08/07/2023 16h07 - Atualizado em 08/07/2023 às 16h07
A produção de tomate e olerículas estão entre as culturas que terão juros de 4%
Ao todo, o crédito rural somado a ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais resultam em um montante de R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar.
Entre as medidas, destacam-se a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. As alíquotas do Proagro Mais vão cair 50% para a produção de alimentos.
Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
Outra grande novidade são as mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda, o Pronaf B, que terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplência para a região Norte saltará de 25% para 40%.
O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido, aumentará de R$2,4 mil para R$4,6 mil por família. Essa ação é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
As mulheres rurais também ganham uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Trata-se de uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano destinada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Além disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no rebate (desconto) no Fomento Mulher, modalidade do crédito instalação, de 80% para 90%.
O Plano Safra também traz de volta o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano.
CONFIRA OS PRINCIPAIS ANÚNCIOS: Crédito rural R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Aumento de 34%, com relação ao valor anunciado na safra passada
Melhores condições de financiamento e proteção da produção para quem produz alimentos Redução dos juros para produção de alimentos de 5% para 4% ao ano Redução de 50% nas alíquotas do Proagro Mais para a produção de alimentos Nova faixa no Pronaf Custeio para produtos da sociobiodiversidade, orgânicos e agroecológicos (ou em transição agroecológica) com juros de 3% ao ano
Inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares de baixa renda
Pronaf B
Renda bruta anual de enquadramento: de R$23 mil para R$40 mil. Limite de Financiamento: R$ 6 mil para R$ 10 mil Ampliação do prazo de pagamento: de 2 para 3 anos. Bônus de adimplência: 25% Bônus de adimplência de 40% nas regiões da Sudene e Sudam, regiões Norte e Nordeste
Fomento
Aumento de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família
Relançamento do Programa Mais Alimentos Recriação do programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Redução na taxa de juros de 6% para 5% ao ano no Pronaf Mais Alimentos para compra de máquinas e implementos agrícolas específicos para agricultura familiar
Mais autonomia para as mulheres rurais Dobrado o limite de financiamento do Pronaf B: R$ 6 mil para R$ 12 mil Criação de nova faixa no Pronaf Mulher para mulheres com renda bruta até R$ 100 mil, com limite de financiamento de até R$25 mil, com taxa de juros de 4% ao ano Aumento do rebate na modalidade Fomento Mulher, do Crédito Instalação, de 80% para 90% e no prazo de pagamento, de 01 ano para 03 anos.
Juventude rural Redução na taxa de juros de 5% para 4% ao ano e aumento no limite de financiamento de R$ 20 mil para R$ 25 mil na Linha Pronaf Jovem Nova linha de crédito no Programa Nacional de Crédito Fundiário (teto do financiamento: R$184.380,77. Prazo para pagamento: 25 anos com 36 meses de carência)
Inclusão de agricultores familiares indígenas e quilombolas no Pronaf A e melhores condições de acesso na linha Inclusão de indígenas e quilombolas como público beneficiário do Pronaf A (a linha é atualmente destinada a assentados da reforma agrária)
Agricultura de Baixo Carbono, agroecologia e sociobiodiversidade Nova faixa no Pronaf Custeio para produtos da sociobiodiversidade, orgânicos e agroecológicos (ou em transição agroecológica), com juros de 3% ao ano. Redução nas taxas de juros de 5% para 4% no Pronaf Agroecologia, Floresta e Bioeconomia Aumento no limite de financiamento no Pronaf Floresta de R$ 60 mil para R$ 80 mil R$ 50 milhões para subvenção aos produtos da sociobiodiversidade por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) R$ 20 milhões para assistência técnica e extensão rural em agroecologia na Amazônia, combinada com o programa Bolsa Verde, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e do Fomento Produtivo Rural, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Convivência com o Semiárido Melhores condições de acesso no Pronaf Semiárido com redução na taxa de juros de 5% para 4% e aumento no limite de financiamento de R$ 24 mil para R$ 30 mil. Aumento no crédito instalação da reforma agrária de R$5 mil para R$16 mil no Semiárido Parceria com o Consórcio Nordeste para aumentar o acesso ao Pronaf Agroecologia na região R$20 milhões para assistência técnica e extensão rural em agroecologia e convivência com o semiárido.
Cooperativismo Pronaf Agroindústria: aumento no limite de financiamento para cooperativas de R$ 30 milhões para R$ 45 milhões Pronaf industrialização para agroindústria familiar: aumento no limite de financiamento para cooperativas singulares de R$15 milhões para R$30 milhões; ampliação no limite de financiamento para cooperativas centrais de R$30 milhões para R$50 milhões Formalização de parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES do Ministério do Trabalho e Emprego para elaboração do Programa Nacional de Cooperativismo Solidário na Agricultura Familiar.
Fortalecimento das compras públicas Ministérios da Defesa, Educação, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Gestão firmam compromisso de comprar 30% dos alimentos adquiridos da agricultura familiar. Esses alimentos serão destinados ao Exército, hospitais, universidades e institutos federais, entre outras instituições.
Acesso à terra Reajuste de até 220% nos valores das modalidades do crédito instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária Criação do Fomento Jovem - para viabilizar a implementação de projeto produtivo e de geração de renda, sob responsabilidade de jovem entre 16 e 29 anos de idade, no valor de até R$ 8 mil, por unidade familiar, prazo de reembolso de 2 anos e rebate de 80%. Inclusão das comunidades quilombolas como beneficiárias Aumento do rebate no Fomento Mulher (90%) e no prazo de pagamento (até 3 anos) Ampliação de R$ 60 mil para R$ 75 mil o limite para a construção ou reforma de moradias (Pronaf Habitação) Expectativa de 2 mil famílias beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário
LISTA DOS ALIMENTOS ENQUADRADOS NA TAXA DE JUROS DE 3% (orgânicos, sociobiodiversidade e agroecologia):
Produtos da Sociobiodiversidade: amora-preta, andiroba, araticum, araçá, açaí extrativo, babaçu, bacaba, bacuri, baru, batata crem, borracha extrativa; buriti, cacau extrativo, cagaita, caju, cambuci, castanha-do-pará/castanha-do-brasil, copaíba, cupuaçu, erva-mate, guabiroba, guaraná, jaborandi, jabuticaba, jambu, jatobá, jenipapo, juçara, licuri, macaúba, mangaba, murici, murumuru, ora-pro-nóbis, patauá, pequi, piaçava, pinhão, pirarucu de manejo, pitanga, pupunha, taioba, taperebá, tucumã, umbu, urucum, uxi e meliponicultura Sistemas de produção de base agroecológica ou em transição para sistemas de base agroecológica Sistemas orgânicos de produção
LISTA DOS ALIMENTOS ENQUADRADOS NA TAXA DE JUROS DE 4%: Arroz, feijão, feijão caupi, mandioca, trigo, amendoim, alho, tomate, cebola, inhame, cará, batata-doce, batata-inglesa, abacaxi, banana, açaí cultivado, cacau cultivado, laranja, tangerina, olerícolas, ervas medicinais, aromáticas e condimentares. Custeio pecuário das atividades de apicultura, bovinocultura de leite, avicultura de postura, aquicultura e pesca, ovinocultura e caprinocultura e exploração extrativista ecologicamente sustentável.
ATOS ASSINADOS: Decreto Programa Mais Alimentos (MDA, MDIC e MCTI) Recriação do Programa Mais Alimentos, com o objetivo de ampliar a capacidade produtiva da agricultura familiar
Decreto Crédito Fundiário Criação de faixa de acesso exclusiva para a juventude ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)
Decreto do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais Atualização do valor do benefício do Fomento segundo inflação acumulada, que não era reajustado desde 2011, quando de sua instituição. O valor do limite dos recursos não reembolsáveis a serem transferidos às famílias beneficiárias mudará de R$ 2,4 mil para até R$ 4,6 mil
